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Devolução de Compra com item ICMS-ST
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em : Notas Técnicas
na operação de devolução de compra, onde o item está na substituição tributária e não condição de substituído da operação, como proceder essa devolução onde o fornecedor tem que creditar esse débito? Essa é uma situação fiscal de rotina muito importante e complexa na sistemática do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). O procedimento deve ser seguido…
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Nota Fiscal Denegada
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A “Nota Fiscal Denegada” significa que a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) não autorizou a emissão do documento fiscal eletrônico (NF-e) por ter identificado alguma irregularidade fiscal grave no cadastro do emitente (quem está emitindo a nota) ou do destinatário (quem está recebendo a nota). Pontos importantes sobre a Nota Fiscal Denegada: O que fazer quando…
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Novas Regras outubro/2025
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em : Notas Técnicas
Sim, outubro de 2025 é um mês com mudanças importantes na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), principalmente por conta da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025). As principais alterações a partir de outubro de 2025 (com obrigatoriedade total a partir de janeiro de 2026) são: 1. Adequação à Reforma Tributária (NT 2025.002) 2. GTIN Obrigatório para Novos…
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Recusa da Mercadoria pelo Cliente
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em : Nota Fiscal
Assunto: RECUSA PELO CLIENTE Quando um cliente recusa uma nota fiscal no portal, a empresa emissora deve formalizar a devolução emitindo uma NF-e de devolução com um código de situação de produto (CFOP) apropriado, como 1.201 ou 1.410, dependendo do caso. Essa nota deve ser emitida em nome da própria empresa para registrar o retorno da mercadoria…
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21049 – Como efetuar a operação de industrialização por encomenda, quando a mercadoria a ser utilizada como matéria prima for entregue ao industrializador diretamente pelo fornecedor (sem transitar pelo estabelecimento do adquirente) ?
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Observações Industrialização por conta de terceiros – insumos enviados pelo fornecedor, por conta e ordem do encomendante. •NF1 nota fiscal em nome do estabelecimento adquirente, da qual devem constar também, nome, endereço, inscrição estadual e CNPJ do estabelecimento em que os produtos serão entregues (industrializador), bem como a circunstância de que estes se destinam à…
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Como efetuar a operação de industrialização por encomenda?
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21048 – Como efetuar a operação de industrialização por encomenda? Industrialização por Encomenda / Informações Gerais Observações A industrialização por conta de terceiros é quando o encomendante (autor da encomenda) remete insumos para serem industrializados por sua conta e ordem em terceiros. • NF1 – Remessa para industrialização por encomenda, constando a circunstância de que estes se destinam…
