na operação de devolução de compra, onde o item está na substituição tributária e não condição de substituído da operação, como proceder essa devolução onde o fornecedor tem que creditar esse débito? Essa é uma situação fiscal de rotina muito importante e complexa na sistemática do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). O procedimento deve ser seguido…

Sim, outubro de 2025 é um mês com mudanças importantes na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), principalmente por conta da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025). As principais alterações a partir de outubro de 2025 (com obrigatoriedade total a partir de janeiro de 2026) são: 1. Adequação à Reforma Tributária (NT 2025.002) 2. GTIN Obrigatório para Novos…